Salário-Maternidade: Tudo o Que Você Precisa Saber

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário que garante condições dignas para a família no momento da chegada de um filho ou em situações de perda. Ele pode ser solicitado em casos de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, aborto espontâneo ou em situações de estupro ou risco de vida para a mãe, além de fetos natimortos, que são aqueles falecidos no momento do parto ou ainda no útero.

Quem Tem Direito

Todas as seguradas têm direito ao benefício. Isso inclui trabalhadoras empregadas, desempregadas com qualidade de segurada, empregadas domésticas, contribuintes individuais, incluindo MEIs, contribuintes facultativas e seguradas especiais. Para receber o salário-maternidade, é necessário ter qualidade de segurado, que pode ser obtida ao contribuir para o INSS, estar no período de graça, que mantém a qualidade mesmo após parar de contribuir, ou estar recebendo algum benefício do INSS, exceto auxílio-acidente.

Carência para o Benefício

O tempo de carência varia conforme o tipo de segurada. Para empregadas e desempregadas não há carência. Para seguradas facultativas e contribuintes individuais, é necessário ter, no mínimo, dez contribuições. Já as seguradas especiais precisam comprovar atividade rural, mesmo que de forma descontínua, nos doze meses anteriores à solicitação do benefício.

Valor do Salário-Maternidade

O valor do benefício depende das contribuições anteriores, mas nunca será inferior ao salário mínimo vigente.

Duração do Benefício

A duração do salário-maternidade é de 120 dias para parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou feto natimorto, e de 14 dias nos casos de aborto espontâneo ou não criminoso.

Como Solicitar

Para trabalhadoras empregadas, a solicitação deve ser feita diretamente na empresa. Nos demais casos, o pedido deve ser feito no INSS.

Dúvidas e Orientações

Em caso de dúvidas ou situações específicas, é sempre recomendado buscar a orientação de um advogado de confiança para garantir os direitos da segurada.